Qualquer um deles poderá comparecer sozinho para realizar o registro, devendo apresentar:
- Um dos documentos de identificação abaixo:
I – Cédula de identidade;
II – Passaporte;
III – Carteira nacional de habilitação (apresentar certidão de estado civil atualizada);
IV – Carteira de identificação fornecida pelas Forças Armadas ou pelos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas;
V – Carteira de identidade funcional, expedida por órgão da União ou dos Estados;
VI – Carteira de Trabalho e Previdência Social, emitida a partir de 1º de janeiro de 2010 (Não serão aceitas Carteiras de Trabalho DIGITAL);
VII – Certificado de Reservista que contenha os elementos de identificação do portador (data de nascimento, foto, assinatura, filiação e naturalidade);
- Certidão de casamento, ou Escritura Pública, ou Termo ou Certidão de União Estável;
- DNV – Declaração de Nascido Vivo (folha amarela entregue na maternidade).
* Importante: “Em caso de extravio da segunda via da DNV (Declaração de Nascido Vivo), o oficial exigirá a apresentação de documento fornecido e firmado por funcionário devidamente identificado da unidade de saúde, com todos os dados nela contidos, devendo ainda constar da declaração o número da DNV extraviada”.
