Contratos em Geral

Muitas são as espécies de contratos passíveis de registro na Serventia de Títulos e Documentos, veja abaixo alguns exemplos:

  • Acordo
  • Alienação Fiduciária (exceto de bens imóveis)
  • Arrendamento Mercantil (exceto de bens imóveis)
  • Arrendamento Rural
  • Cartas de Fiança
  • Cédulas de Crédito Bancário
  • Cédula de Crédito Comercial (passível de registro desde que já esteja registrado no Registro de Imóveis competente)
  • Cédula de Crédito Industrial (passível de registro desde que já esteja registrado no Registro de Imóveis competente)
  • Cédula de Crédito Rural (passível de registro desde que já esteja registrado no Registro de Imóveis competente)
  • Cessão de Créditos
  • Cessão de Direitos
  • Comodato (exceto de bens imóveis)
  • Compra e venda (exceto de bens imóveis)
  • Contrato de Empréstimo
  • Contrato de Financiamento (exceto de bens imóveis)
  • Contrato de Locação de serviços não atribuídos a outras repartições
  • Contrato de Parceria Agrícola ou Pecuária
  • Contrato de Prestação de Serviços
  • Dação em Pagamento
  • Penhor
  • Sub-rogação

Em razão de cada tipo de contrato ter sua especificidade, o requerente deve protocolar a documentação para que seja realizada uma análise prévia de seu conteúdo. Somente após esta análise, será possível proceder com o orçamento e registro do contrato apresentado.